Decreto nº 2.364

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Tipo: Decreto
Número: 2364
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002364

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002364 13/08/1992 VIG 17/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/08/1992 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 382/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA. INDEXACAOBJETO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31517 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.