Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 237

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Tipo
Decreto
Número
237
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000237

DEC-000237

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000237 22/05/1948 VIG 26/05/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/05/1948 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS AS ATUAIS ESCOLAS MISTAS DA VILA DE GARUVA, MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31023 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.