Decreto nº 2.391

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Tipo: Decreto
Número: 2391
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002391

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002391 12/11/1997 VIG 12/11/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/11/1997 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO 17526/97-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO DE LUZERNA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38423 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.