Decreto nº 240

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Tipo: Decreto
Número: 240
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000240

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000240 22/05/1948 VIG 28/05/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/05/1948 PAG 001. EMENTA APROVA AS INSTRUÇÕES PARA O PLANO DO RELATORIO ANUAL DOS RESPONSAVEIS PELA DIREÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAAPROVAÇÃO, NORMAS, PLANO, RELATORIO, RESPONSAVEL, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32036 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.