Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.407

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Tipo
Decreto
Número
2407
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002407

DEC-002407

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002407 24/08/1992 VIG 03/09/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/09/1992 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO A EXCEPCIONAIS DEFINITIVAMENTE INCAPAZES. ELENIR MACHADO. IOLANDA MARQUES. NILDO SCHWAMBACH. RAFAEL DIEGO DE SOUZA. FERNANDA RICHARTZ. EDUARDO DE SOUZA. DIANE CECCONI DA SILVA. JEAN CLAUDIO LUIZ. TAMARA CAROLINA BERNARDO ESTACIO. MAURICIO DA ROSA TACIANO. CAMILA COSTA NUNES. FRANCIELI MATTEI. JAQUELINE NUNES MATHEUS. JOANILDES MARCOS. ANA CLAUDIA DUTRA. MURILO MEDEIROS FLORIANO. DEIVIT LUIZ DAMASIO. REGINA APARECIDA PEREIRA. ROSILEIA MINATTO. JANAINA CORDOVA DE OLIVEIRA. ROSIEL BOAVENTURA ISMAEL. ADRIANO MENDES DOS SANTOS. TIAGO DELFINO. ELIZABETE LUIZ PEREIRA. GELASIO SCHMITZ. JOSIANE QUISINSKI. ARLETE MUNIZ. CLAUDINEI MARHOLD. NAIR ODERDENGE. ADEMIR DA SILVA FERNANDES. ROSILENE DE FATIMA PEREIRA. ALCIONE DE SOUZA BITENCOURT. MARIA DOS PRAZERES ORTIZ DE OLIVEIRA. MARINES XAVIER. EDMILSON JOAO STUANI. CARLOS ALEXANDRE DO ROSARIO. NELLI ANTONIO NICOLLI. CARLOS DA COSTA. ELIDIANE FRIES. LUCIANO STRAPAZZON. ILIZA PAULA BOETTCHER. LIZIANE CRISTINA PADILHA TABORDA. RENI APOLINARIO BARCELOS. DEJANIR TEREZINHA DERESZ. JESSICA ENKE. ALINE CHAGAS. ALDIR DE CAMPOS. EDJANE ESTER DE SOUZA. TAMIRES CARGNIN PACHECO. FABIANE SOARES. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, BIGUAÇU, PALHOÇA, ANGELINA, ANTONIO CARLOS, FLORIANOPOLIS, TUBARÃO, ORLEANS, ARMAZEM, SANTA ROSA DE LIMA, BRAÇO DO NORTE, SIDEROPOLIS, CRICIUMA, FORQUILHINHA, IÇARA, MORRO DA FUMAÇA, LAURO MULLER, BLUMENAU, IBIRAMA, RIO DO CAMPO, AGRONOMICA, SALETE, CAMPO BELO DO SUL, SÃO JOAQUIM, CORREIA PINTO, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JABORA, JOAÇABA, CATANDUVAS, IPIRA, CHAPECO, AGUAS DE CHAPECO, VIDEIRA, FAXINAL DOS GUEDES, PONTE SERRADA, JARAGUA DO SUL, GAROPABA, IMBITUBA, IMBUIA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30659 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.