Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.415

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Tipo
Decreto
Número
2415
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002415

DEC-002415

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002415 24/08/1992 VIG 26/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/08/1992 PAG 005. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. INDEXACAOBJETO, RECUPERAÇÃO, EQUIPAMENTOS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32563 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.