Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.437

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Tipo
Decreto
Número
2437
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002437

DEC-002437

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002437 24/08/1992 VIG 26/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/08/1992 PAG 009. EMENTA APROVA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 001/91, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PROMOÇÃO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30656 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.