Decreto nº 2.448

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Tipo: Decreto
Número: 2448
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002448

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002448 24/08/1992 VIG 26/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/08/1992 PAG 012. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVENIO STO 002/92, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA. INDEXACAOBJETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31669 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.