Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.452

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
2452
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002452

DEC-002452

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002452 25/08/1992 VIG 27/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/08/1992 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 289/92 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ. INDEXACAOBJETO, REALIZAÇÃO, CURSOS. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31165 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.