Decreto nº 246

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Tipo: Decreto
Número: 246
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000246

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000246 10/06/1948 VIG 17/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1948 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS AS ATUAIS ESCOLAS MISTAS DA SERRA DO PITOCO, DISTRITO DE PERIMBO, MUNICIPIO DE BOM RETIRO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, BOM RETIRO, (SC). CATALOGOENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31025 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.