Decreto nº 247

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Tipo: Decreto
Número: 247
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000247

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000247 10/06/1948 VIG 17/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1948 PAG 001. EMENTA DENOMINA AS ESCOLAS REUNIDAS QUE ESPECIFICA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACADENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, CONCORDIA, CANOINHAS, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31529 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.