Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 24.741

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Tipo
Decreto
Número
24741
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-024741

DEC-024741

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-024741 29/01/1985 VIG 30/01/1985 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/01/1985 PAG 001. EMENTA CRIA SUPERVISÃO LOCAL DE EDUCAÇÃO. INDEXACACRIAÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR, MUNICIPIO, JARAGUA DO SUL, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33666 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.