Decreto nº 248

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Tipo: Decreto
Número: 248
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000248

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000248 10/06/1948 VIG 14/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/06/1948 PAG 001. EMENTA APROVA AS INSTRUÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 1949, ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAAPROVAÇÃO, NORMAS, ANO LETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30516 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.