Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 249

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Tipo
Decreto
Número
249
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000249

DEC-000249

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000249 10/06/1948 VIG 17/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE CURSO DE ENSINO SUPLETIVO PARA A LOCALIDADE DE SERTÃO DO PIRITU, DISTRITO DE PASSO DO SERTÃO, MUNICIPIO DE ARARANGUA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, ARARANGUA, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32038 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.