Decreto nº 2.497

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Tipo: Decreto
Número: 2497
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002497

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002497 02/09/1992 VIG 03/09/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/09/1992 PAG 011. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. ORIONOPOLIS CATARINENSE. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, MATERIAL, ENTIDADE. CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32687 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.