Decreto nº 2.499

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Tipo: Decreto
Número: 2499
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002499

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002499 02/09/1992 VIG 03/09/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/09/1992 PAG 011. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS. PAROQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, MATERIAL, ENTIDADE. CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31169 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.