Decreto nº 250

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 250
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000250

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000250 10/06/1948 VIG 17/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE CURSO DE ENSINO SUPLETIVO PARA A LOCALIDADE DE CAMPINA DA ALEGRIA, DISTRITO DE CATANDUVAS, MUNICIPIO DE JOAÇABA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, JOAÇABA, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32544 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.