Decreto nº 251

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Tipo: Decreto
Número: 251
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000251

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000251 14/06/1948 VIG 18/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/06/1948 PAG 001. EMENTA DENOMINA OS CURSOS NORMAIS REGIONAIS QUE ESPECIFICA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). VIDE DEC-000685/50 DOSC 24/04/1950 PAG 001 ALTERAÇÃO. INDEXACADENOMINAÇÃO, CURSOS, ENSINO NORMAL, MUNICIPIO, NOVA TRENTO, CAMPOS NOVOS, (SC). CATALOGOENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30517 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.