Decreto nº 2.518

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Tipo: Decreto
Número: 2518
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002518

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002518 14/11/1988 VIG 16/11/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/11/1988 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 021/88 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL, DE CUNHA PORÃ, COM A INTERVENIENCIA DO FEAR. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE TRANSPORTES, PREFEITURA MUNICIPAL, CUNHA PORÃ, (SC), PARTICIPAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36895 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.