Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.575

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Tipo
Decreto
Número
2575
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002575

DEC-002575

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002575 09/01/1998 VIG 09/01/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/01/1998 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIO 00182/1998-1, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC. INDEXACAOBJETO, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42490 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.