Decreto nº 2.576

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Tipo: Decreto
Número: 2576
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002576

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002576 13/01/1998 VIG 13/01/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/01/1998 PAG 005. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, CAMBORIU, GUATAMBU, LUIZ ALVES, MASSARANDUBA, PAIAL, PRESIDENTE GETULIO, SALTO VELOSO, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41955 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.