Decreto nº 2.579

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Tipo: Decreto
Número: 2579
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002579

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002579 13/01/1998 VIG 13/01/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/01/1998 PAG 006. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, DOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, BALNEARIO CAMBORIU, BRUSQUE, CAMBORIU, NAVEGANTES. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40395 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.