Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 259

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Tipo
Decreto
Número
259
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000259

DEC-000259

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000259 23/06/1948 VIG 28/06/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1948 PAG 001. EMENTA DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA VILA DE CAPINZAL, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACADENOMINAÇÃO, GRUPO ESCOLAR, MUNICIPIO, CAMPOS NOVOS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31028 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.