Decreto nº 2.602

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Tipo: Decreto
Número: 2602
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002602

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002602 15/09/1992 VIG 16/09/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/09/1992 PAG 003. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, VITICULTURA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31567 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.