Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.672

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Tipo
Decreto
Número
2672
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002672

DEC-002672

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002672 25/02/1998 VIG 25/02/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/02/1998 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, AURORA, CORDILHEIRA ALTA, IBICARE, WITMARSUM. INDEXACAOBJETO, POLICIAMENTO OSTENSIVO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40793 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.