Decreto nº 2.707

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Tipo: Decreto
Número: 2707
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002707

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002707 11/03/1998 VIG 11/03/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/03/1998 PAG 004. EMENTA APROVA OS TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIAÇÕES QUE MENCIONA. (APAE), MUNICIPIO, TAIO, TIMBE DO SUL, TIMBO, TANGARA, TUBARÃO, TURVO TROMBUDO CEMTRAL, URUBICI, URUSSANGA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA, XANXERE, XAXIM, WITMARSUL, SÃO FRANCISCO DO SUL, PAPANDUVA, NAVEGANTES, CAIBI, JARAGUA DO SUL, ITAPIRANGA, BALNEARIO BARRA DO SUL, PONTE SERRADA. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41997 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.