Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 27.283

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Tipo
Decreto
Número
27283
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-027283

DEC-027283

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-027283 07/10/1985 VIG 08/10/1982 A 01/12/1987 STATUS REVOGADO FONTE PUB DOSC 08/10/1985 PAG 001. EMENTA TRANSFERE A COORDENAÇÃO DO PROJETO "REGISTRO DA MEMORIA PUBLICA DE SANTA CATARINA" PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA. VIDE DEC-001013/87 DOSC 01/12/1987 PAG 011 REVOGAÇÃO. INDEXACATRANSFERENCIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA, (SC), COORDENAÇÃO, PROJETO. CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35173 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.