Decreto nº 2.741

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Tipo: Decreto
Número: 2741
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002741

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002741 20/10/1992 VIG 21/10/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/10/1992 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA. INDEXACAOBJETO, RECUPERAÇÃO, PREDIO ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31578 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.