Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.759
Texto
DEC-002759
DEC-002759
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002759 21/10/1992 VIG 23/10/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/10/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 431/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA SILVA JOINVILLE. INDEXACAOBJETO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32090 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.