Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.799
Texto
DEC-002799
DEC-002799
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002799 22/10/1992 VIG 26/10/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/10/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 588/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPOEIRAS FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32235 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.