Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 28

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Tipo
Decreto
Número
28
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000028

DEC-000028

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000028 06/09/1947 VIG 08/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/09/1947 PAG 001. REP DOSC 13/10/1947 PAG 001 EMENTA CRIA COLETORIA NO 2 SUB-DISTRITO DO ESTREITO, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31503 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.