Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.808
Texto
DEC-002808
DEC-002808
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002808 22/10/1992 VIG 26/10/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/10/1992 PAG 006. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 601/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) COLONIA DE PESCADORES Z-13 IMBITUBA. INDEXACAOBJETO, ASSISTENCIA SOCIAL. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31729 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.