Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.830

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Tipo
Decreto
Número
2830
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002830

DEC-002830

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002830 15/12/1988 VIG 20/12/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/12/1988 PAG 013. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 176/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 18 UNIDADE DE COORDENAÇÃO REGIONAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO. INDEXACATERMO ADITIVO, CONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAº`O, PREFEITURA MUNICIPAL, PORTO UNI`O, (SC), PARTICIPAº`O, UNIDADE, COORDENAº`O REGIONAL, EDUCAº`O, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39337 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.