Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 284

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Tipo
Decreto
Número
284
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000284

DEC-000284

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000284 09/06/1999 VIG 09/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/06/1999 PAG 003. EMENTA RECONHECE CURSO DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37382 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.