Decreto nº 2.841

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Tipo: Decreto
Número: 2841
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002841

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002841 28/10/1992 VIG 29/10/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/10/1992 PAG 015. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 220/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31733 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.