Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.851
Texto
DEC-002851
DEC-002851
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002851 15/12/1988 VIG 22/12/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/12/1988 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 067/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO , COM A INTERVENIENCIA DO FEAR. INDEXACACONVENIO SECRETARIA DE TRANSPORTES, PREFEITURA MUNICIPAL, POUSO REDONDO, (SC), PARTICIPAº`O, FUNDO DE ASSISTENCIA, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37982 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.