Decreto nº 2.871

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Tipo: Decreto
Número: 2871
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002871

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002871 12/05/1998 VIG 12/05/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/05/1998 PAG 013. RET DOSC 22/05/1998 PAG 001 EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, PIRATUBA, APIUNA, PRINCESA, RIO RUFINO, RIO FORTUNA, TAIO, RIO NEGRINHO, SAUDADES, TIMBE DO SUL, IBICARE, ZORTEA, JAGUARUNA, PASSO DE TORRES, JABORA, LUZEMA, LEOBERTO LEAL, MARACAJA, MODELO, MATO COSTAS, PAIAL. INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41162 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.