Decreto nº 2.872

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Tipo: Decreto
Número: 2872
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002872

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002872 12/05/1998 VIG 12/05/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/05/1998 PAG 015. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, ABDON BATISTA, ABELARDO LUZ, BELMONTE, CORDILHEIRA ALTA, CAPINZAL, PALMITOS, PONTA ALTA DO NORTE, ERMO, VITOR MEIRELLES, IBIAM TREZE TILIAS, INDAIAL, LACERDOPOLIS, MARAVILHA, MAJOR VIEIRA, BOTUVERA. INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42629 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.