Decreto nº 2.875

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Tipo: Decreto
Número: 2875
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002875

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002875 12/05/1998 VIG 12/05/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/05/1998 PAG 019. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, BOM RETIRO, BALNEARIO CAMBORIU, CORONEL MARTINS, GUARACIABA, CORONEL FREITAS, FLOR DO SERTÃO, GUABIRUBA, GUARUJA DO SUL, ITA, GUATAMBU, ARROI TRINTA, ALFREDO WAGNER, BALNEARIO BARRA DO SUL, BARRA VELHA, ERVAL VELHO, ILHOTA, ITAPIRANGA, IRATI, IRACEMINHA, IMBITUBA. VIDE DEC-003114/98 DOSC 30/07/1998 PAG 002 REVOGAÇÃO ART 1 INC X. INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38902 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.