Decreto nº 2.879

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2879
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002879

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002879 13/05/1998 VIG 13/05/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/05/1998 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, PORTO BELO, LUIZ ALVES, MAJOR GERCINO, VARGEM BONITA,IRANI GALVÃO, FORMOSA DO SUL, JARAGUA DO SUL, SUL BRASIL, MONTE CARLO, TANGARA, BOTUVERA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40386 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.