Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 288

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
288
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000288

DEC-000288

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000288 18/08/1948 VIG 23/08/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/08/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE CURSO DE ENSINO SUPLETIVO PARA A CIDADE DE FLORIANOPOLIS - COLEGIO CATARINENSE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31177 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.