Decreto nº 2.883

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Tipo: Decreto
Número: 2883
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002883

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002883 29/12/1988 VIG 30/12/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/12/1988 PAG 026. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 356/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAº`O, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA DO SUL. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, JARAGUA DO SUL, (SC), UTILIZAÇÃO, PREDIO ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36925 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.