Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.884

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Tipo
Decreto
Número
2884
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002884

DEC-002884

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002884 29/12/1988 VIG 05/11/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/12/1988 PAG 027. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 270/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE SAUDE, PREFEITURA MUNICIPAL, GUARUJA DO SUL, (SC), CONSTRUº`O, UNIDADE DE SAUDE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37426 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.