Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.890

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Tipo
Decreto
Número
2890
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002890

DEC-002890

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002890 01/07/1977 VIG 05/07/1977 A 20/04/1978 STATUS REVOGADO FONTE PUB DOSC 05/07/1977 PAG 001. EMENTA FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIARIAS DO PESSOAL DO GRUPO POLICIA CIVIL. VIDE DEC-004775/78 DOSC 20/04/1978 PAG 000 REVOGAÇÃO. INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, DIARIAS, POLICIA CIVIL, (SC). NORMAS, CONCESSÃO, DIARIAS, POLICIA CIVIL. CATALOGOPESSOAL, DIARIAS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33572 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.