Decreto nº 290

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 290
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000290

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000290 18/08/1948 VIG 23/08/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/08/1948 PAG 001. EMENTA CESSA DESDOBRAMENTO DE ESCOLA MISTA DE VILA MARIA, DISTRITO DE MELEIRO, MUNICIPIO DE ARARANGUA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACESSAÇÃO, DESDOBRAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ARARANGUA, (SC). CATALOGOENSINO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31683 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.