Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.908

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Tipo
Decreto
Número
2908
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002908

DEC-002908

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002908 30/12/1988 VIG 04/11/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/01/1989 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 028/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A ASSOCIAÇÃO DO VESTUARIO DO AGLOMERADO URBANO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, ASSOCIAº`O DE CLASSE, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC), COOPERAº`O FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39111 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.