Decreto nº 291

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Tipo: Decreto
Número: 291
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000291

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000291 09/06/1999 VIG 10/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1999 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, FAXINAL DOS GUEDES, GALVÃO, PASSOS MAIA, SÃO DOMINGOS, FORMOSA DO SUL, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, SÃO PEDRO DE ALCANTARA, INDAIAL, ATAIOPOLIS, LONTRAS, MAJOR VIEIRA, PONTE ALTA DO NORTE, SALTO VELOSO, VIDEIRA, ANCHIETA, IRANI, ITAPIRANGA, NOVA TRENTO, LEBON REGIS, MAFRA, (SC). INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37410 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.