Decreto nº 2.913

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Tipo: Decreto
Número: 2913
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002913

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002913 28/05/1998 VIG 28/05/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/05/1998 PAG 001. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, MUNICIPIO, GALVÃO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42631 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.