Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.928
Texto
DEC-002928
DEC-002928
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002928 30/12/1988 VIG 02/01/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/01/1989 PAG 008. EMENTA HOMOLOGA O TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 179/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 15 UNIDADE DE COORDENAÇÃO REGIONAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBE DO SUL. INDEXACATERMO DE RESCISÃO, CONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, TIMBE DO SUL, (SC), PARTICIPAÇÃO, UNIDADE, COORDENAÇÃO REGIONAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38124 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.