Decreto nº 2.932

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Tipo: Decreto
Número: 2932
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002932

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002932 30/12/1988 VIG 31/12/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/12/1988 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIO 055/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANºA PUBLICA E DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE SEGURANºA PUBLICA, POLICIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, GUARUJA DO SUL, (SC), REGULAMENTAº`O, VIA PUBLICA, FISCALIZAº`O, TRANSITO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37929 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.